MARIANA E BRUMADINHO: BREVE ESTUDO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFES

Authors

  • Sidney Guerra Unigranrio
  • Fernanda Figueira Tonetto
  • Caio Grande Guerra UFF

Abstract

Tragédias como as que aconteceram em Mariana – MG, em novembro de 2015, e em Brumadinho, no mês de janeiro de 2019, trazem novamente uma série de questões à pauta de debates, dentre elas uma indagação acerca de que medidas legislativas podem e devem ser tomadas em casos de catástrofes ambientais de grandes proporções. Em outras palavras, questiona-se acerca da possibilidade de construção de um sistema jurídico protetivo para a prevenção de tragédias, a reparação dos danos às vítimas e a repressão dos responsáveis.

Author Biographies

Sidney Guerra, Unigranrio

SIDNEY GUERRA é Pós-Doutor pelo Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra; Pós-Doutor pelo Programa Avançado de Cultura Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PACC/UFRJ) e Pós-Doutorando pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP). É Doutor, Mestre e Especialista em Direito. Professor Associado da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ) e Professor Titular da Universidade do Grande Rio. Professor Convidado de várias Instituições de Estudo Superior no Brasil e no exterior. Visiting Researcher pela Stetson University Law School. Realizou pesquisas com financiamento de várias agências de fomento, tais como: CNPq, CAPES, MJ/PNUD, FAPERJ, FUNADESP e Fundação Dom Cintra. Detentor do título de pesquisa outorgado pela FAPERJ (Cientista do Estado do Rio de Janeiro). Além de Advogado, é também formado em Administração de Empresas, e tem pautado sua atuação profissional no campo do Direito Público. É ainda consultor jurídico e parecerista, tendo sido Diretor Jurídico e Procurador Municipal e Secretário Municipal de Administração de Duque de Caxias - RJ (janeiro de 2013 a dezembro de 2016). É ainda autor de vários livros, além de ter diversos artigos publicados em revistas especializadas, livros em coautoria, periódicos e anais.

Fernanda Figueira Tonetto

Doutora em Direito pela Université Paris II Panthéon-Assas - France. Doutora e Mestre em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Brasil. Mestre em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria – Brasil. Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul nos Tribunais Superiores – Brasília. Contato: fernandafigueiratonetto@gmail.com

Caio Grande Guerra, UFF

Mestre em Direito Constitucional (UFF). Professor do Centro Universitário Celso Lisboa. Advogado.

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Published

2021-11-15

How to Cite

Guerra, S., Tonetto, F. F., & Guerra, C. G. (2021). MARIANA E BRUMADINHO: BREVE ESTUDO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFES. Revista De Direito Da Unigranrio AFYA, 11(2), 25–44. Retrieved from https://granrio.emnuvens.com.br/rdugr/article/view/7189

Issue

Vol. 11 No. 2 (2021)

Section

Artigos de Docentes

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