LEI FEDERAL 10.639/03 E O ENSINO DE QUÍMICA: UM LEVANTAMENTO SOBRE A SUA EFETIVIDADE NAS SALAS DE AULA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Heidelmann, Stephany Petronilho; Silva, Joaquim Fernando Mendes da (Revista de Educação, Ciências e Matemática, 2018)
A Lei Federal 10.639/03, que insitui como obrigatório o estudo da cultura e história afro-brasileira e africana em todos os ambitos escolares, visa criar uma oportunidade para desenvolver a crítica e a reflexão dos estudantes sobre esses grupos historicamente marginalizados. Neste contexto, a escola pode atuar na desnaturalização da desigualdade, desmistificando o eurocentrismo. Mesmo após 13 anos de regulamentação desta lei, acredita-se que muitas salas de aula de Química ainda não proporcionam aspectos éticos, críticos e culturais que possibilitem aos alunos a tomada de decisão e a ação transformadora socialmente comprometida. Tendo em vista o objetivo da lei e o papel do professor no processo educacional, este trabalho utiliza um questionário estruturado aplicado a 59 professores de química do estado do Rio de Janeiro para analisar a inserção da lei e da cultura africana e afro-brasileira em suas trajetórias formativas e práticas docentes. Com base nos resultados obtidos, que destacam características eurocentricas e a marginalização desses grupos étnicos, este trabalho reforça a necessidade de melhorar a educação considerando a perspectiva cultural, o que é um requisito curricular inestimável no processo educacional e uma ferramenta essencial na construção da cidadania.