O MÍNIMO EXISTENCIAL SOCIAL E O DIREITO A BUSCA DA FELICIDADE

Autores/as

  • Silvia Campos Paulino Advogada graduada pela Universidade do Grande Rio (RJ), especializada em Direito Público e Tributário pela Universidade Cândido Mendes (RJ).

Resumen

     O presente artigo busca através de uma explanação jurídico-filosófica compreender os fatores que correlacionam o direito a busca pela felicidade e o princípio do mínimo existencial. Com embasamento legal e doutrinário, vislumbra como proceder a judicialização da busca pela felicidade no ordenamento jurídico pátrio com respaldo no ditame maior da dignidade da pessoa humana.

Publicado

2018-05-21

Cómo citar

Paulino, S. C. (2018). O MÍNIMO EXISTENCIAL SOCIAL E O DIREITO A BUSCA DA FELICIDADE. Revista De Direito Da Unigranrio AFYA, 8(1). Recuperado a partir de https://granrio.emnuvens.com.br/rdugr/article/view/5095

Número

Sección

Artigos Externos