A OFENSA À ORDEM PÚBLICA BRASILEIRA NO PROCESSO ARBITRAL E O CASO ABENGOA X OMETTO

Autores/as

  • Deborah Cristina Amaral Curty Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO
  • Sidney Guerra Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO

Resumen

O presente artigo científico busca a análise da deficiência que o poder judiciário tem apresentado e da tentativa de se buscar meios alternativos de solução de conflitos por meio de um sistema multiportas para se fazer garantir o direito de acesso à justiça constitucionalmente protegido. O Presente trabalho tem como objetivo, demonstrar como o caso milionário Abengoa e Ometto mostrou-se de grande importância ao ordenamento jurídico e que se formou um precedente judicial. E, ainda, como a Arbitragem é um dos meios eficientes para se alcançar resultados de qualidade, mas que precisa respeitar ao ordenamento interno no momento da homologação da sentença proferida no exterior.

Biografía del autor/a

Deborah Cristina Amaral Curty, Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO

SIDNEY GUERRA é Pós-Doutor pelo Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra; Pós-Doutor pelo Programa Avançado de Cultura Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PACC/UFRJ) e Pós-Doutorando pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP). É Doutor, Mestre e Especialista em Direito. Professor Associado da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ) e Professor Titular da Universidade do Grande Rio. Professor Convidado de várias Instituições de Estudo Superior no Brasil e no exterior. Visiting Researcher pela Stetson University Law School. Realizou pesquisas com financiamento de várias agências de fomento, tais como: CNPq, CAPES, MJ/PNUD, FAPERJ, FUNADESP e Fundação Dom Cintra. Detentor do título de pesquisa outorgado pela FAPERJ (Cientista do Estado do Rio de Janeiro). Além de Advogado, é também formado em Administração de Empresas, e tem pautado sua atuação profissional no campo do Direito Público. É ainda consultor jurídico e parecerista, tendo sido Diretor Jurídico e Procurador Municipal e Secretário Municipal de Administração de Duque de Caxias - RJ (janeiro de 2013 a dezembro de 2016). É ainda autor de vários livros, além de ter diversos artigos publicados em revistas especializadas, livros em coautoria, periódicos e anais.

Sidney Guerra, Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO

SIDNEY GUERRA é Pós-Doutor pelo Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra; Pós-Doutor pelo Programa Avançado de Cultura Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PACC/UFRJ) e Pós-Doutorando pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP). É Doutor, Mestre e Especialista em Direito. Professor Associado da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ) e Professor Titular da Universidade do Grande Rio. Professor Convidado de várias Instituições de Estudo Superior no Brasil e no exterior. Visiting Researcher pela Stetson University Law School. Realizou pesquisas com financiamento de várias agências de fomento, tais como: CNPq, CAPES, MJ/PNUD, FAPERJ, FUNADESP e Fundação Dom Cintra. Detentor do título de pesquisa outorgado pela FAPERJ (Cientista do Estado do Rio de Janeiro). Além de Advogado, é também formado em Administração de Empresas, e tem pautado sua atuação profissional no campo do Direito Público. É ainda consultor jurídico e parecerista, tendo sido Diretor Jurídico e Procurador Municipal e Secretário Municipal de Administração de Duque de Caxias - RJ (janeiro de 2013 a dezembro de 2016). É ainda autor de vários livros, além de ter diversos artigos publicados em revistas especializadas, livros em coautoria, periódicos e anais.

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Publicado

2020-06-03

Cómo citar

Curty, D. C. A., & Guerra, S. (2020). A OFENSA À ORDEM PÚBLICA BRASILEIRA NO PROCESSO ARBITRAL E O CASO ABENGOA X OMETTO. Revista De Direito Da Unigranrio AFYA, 10(1). Recuperado a partir de https://granrio.emnuvens.com.br/rdugr/article/view/6311

Número

Vol. 10 Núm. 1 (2020)

Sección

Artigos de Discentes

Licencia

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