HERMENÊUTICA JURÍDICA E O (NEO)CONSTITUCIONALISMO: REFLEXÕES SOBRE A HERMENÊUTICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO

Autores

  • Claudio Carneiro Universidade Nova de Lisboa
  • Diego Emerson Silva Costa Centro Universitário UniFG

Resumo

O presente texto versa sobre o papel da Hermenêutica Jurídica no âmbito do movimento intitulado de (Neo)constitucionalismo, abordando elementos importantes como a Jurisdição Constitucional e o Estado Democrático de Direito. Sob o ponto de vista objetivo, no campo da sustentação teórica, o texto estabeleceu um recorte conceitual sobre a Hermenêutica Jurídica e o (Neo)constitucionalismo. Diante deste arranjo proposto, busca demonstrar a possibilidade de incidências distintas desse elemento hermenêutico no Constitucionalismo Contemporâneo. Para tanto, estabeleceu abordagens distintas e conflitou visões de modo a avivar construções históricas e propor reflexões sobre o tema. No campo metodológico, perfilou-se em uma pesquisa, qualitativa e bibliográfica.

Biografia do Autor

Claudio Carneiro, Universidade Nova de Lisboa

Advogado. Pós-Doutor pela Universidade Nova de Lisboa. Advogado. Sócio do Claudio Carneiro Advogados Associados. Professor do Curso de Mestrado da UniFG/BA. Professor convidado do Curso de Mestrado da Universidade Autónoma de Lisboa. Coordenador do Grupo de Pesquisa CIDEP-BA pertencente ao curso de Mestrado da UniFG/BA. Professor da Fundação Getúlio Vargas. Presidente da Comissão de Compliance do IAB (Brasil) e Presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB/RJ.

Diego Emerson Silva Costa, Centro Universitário UniFG

Mestrando em Direito pelo Centro Universitário UniFG. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário
UniFG. Membro do Grupo de Pesquisa CIDEP-BA pertencente ao curso de Mestrado da UniFG

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Publicado

2019-05-10

Como Citar

Carneiro, C., & Costa, D. E. S. (2019). HERMENÊUTICA JURÍDICA E O (NEO)CONSTITUCIONALISMO: REFLEXÕES SOBRE A HERMENÊUTICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. Revista De Direito Da Unigranrio AFYA, 9(1). Recuperado de https://granrio.emnuvens.com.br/rdugr/article/view/5598

Edição

v. 9 n. 1 (2019)

Seção

Artigos Externos

Licença


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